Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma a77

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma a77, operada pela A77 Inovações Digitais do Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de software voltada para Finanças e Gestão de Ativos, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os serviços da a77.

2. Descrição dos Serviços

A a77 é uma plataforma especializada na curadoria, hospedagem e distribuição de softwares e ferramentas digitais focadas em gestão financeira, análise de ativos e produtividade corporativa. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de instaladores de software de terceiros e próprios;
• Atualizações de segurança e patches de funcionalidades;
• Conteúdo informativo sobre gestão de ativos;
• Suporte técnico básico relacionado ao processo de download.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da a77, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você.

4. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a plataforma a77, o usuário compromete-se a não:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais brasileiras;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação de qualquer software baixado através da plataforma sem autorização expressa;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados ou interferir na integridade do sistema;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma a77, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da A77 Inovações Digitais do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme definido pelos desenvolvedores de cada software específico.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A a77 esforça-se para garantir que todos os softwares distribuídos estejam livres de vírus e malwares. No entanto, a plataforma é fornecida 'como está'. A A77 Inovações Digitais do Brasil Ltda. não garante que as funções contidas nos softwares atenderão às suas necessidades específicas de gestão financeira ou que a operação será ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes do uso inadequado das ferramentas de gestão de ativos disponibilizadas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a a77 será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou interrupção de negócios, resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços da plataforma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossos serviços. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos em nosso site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A a77 poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou comportamentos que coloquem em risco a segurança de outros usuários ou da infraestrutura tecnológica da empresa.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para resolver qualquer controvérsia decorrente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.